O DLBC, assume-se como uma abordagem territorial, através da qual são implementadas Estratégias de Desenvolvimento Local.

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DLBC

O DLBC, assume-se como uma abordagem territorial, através da qual são implementadas Estratégias de Desenvolvimento Local.

Desenvolvimento Local de Base Comunitária

O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), enquadrado na Estratégia Europa 2020 e no Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia – Portugal 2020 visa promover, em territórios específicos, a concertação estratégica e operacionalizada entre parceiros, focalizada no empreendedorismo e na criação de postos de trabalho, pretendendo dar resposta aos elevados níveis de desemprego e aos crescentes índices de pobreza, através da dinamização económica local, da revitalização dos mercados locais e da sua articulação com territórios mais amplos e, em geral, da diversificação das economias locais.

O DLBC, assume-se como uma abordagem territorial, através da qual são implementadas Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) concebidas por Grupos de Ação Local (GAL) com uma estreita ligação ao tecido social, económico e institucional de cada território, visando o desenvolvimento, diversificação e competitividade da economia e a melhoria das condições de vida das populações.

DLBC - Urbano da Estrela

O DLBC Urbano da Estrela assume-se como instrumento de intervenção de base local nos territórios do Bairro Histórico da Madragoa e Lapa, situados na freguesia da Estrela, perspetivando a consolidação de parcerias estratégicas para a criação ou maximização de oportunidades sobretudo ao nível da Empregabilidade, Emprego, Empreendedorismo, Educação e Formação nas/para as comunidades locais, minimizando os fenómenos de pobreza, desemprego e exclusão social e potenciando o desenvolvimento sustentável dos territórios.

O GAL Estrela (GALE) constitui-se por diferentes agentes socioeconómicos e culturais, bem como dos agentes públicos que interagem no território, de acordo com a especificidade do seu âmbito de atuação, demonstrando conhecimento e experiência relevante no território em áreas como o apoio social, ensino, cultura, empreendedorismo ou associativismo local.

A EDL definida, com base na convergência e articulação estratégica entre os parceiros que constituem o GALE, ponderou a identificação das principais necessidades e desequilíbrios do território em causa, com o potencial e oportunidade para uma intervenção que restaure e implemente uma trajetória de prosperidade no território e na sua comunidade.

O território em causa, se por um lado, converge uma notável diversidade e autenticidade patrimonial, exibindo uma localização estratégica na cidade de Lisboa e ancorando inúmeras instituições de diversas índoles, de que o GALE é em si um reflexo, apresenta uma comunidade enquadrada por contextos socioeconómicos frágeis, que se repetem de geração em geração, culminado numa atitude permeada pela baixa autoestima que a inibe de se envolver de forma construtiva na revitalização do território e na sua abertura à restante cidade, apesar do seu evidente sentido de pertença.

Procurando uma resposta integrada e assertiva aquilo que o território releva atualmente, EDL em causa assinalou como objetivos estratégicos:

- promoção da inclusão social;

- aumento da competitividade e atratividade do território;

- fortalecimento do papel da sociedade civil no desenvolvimento local.



Designação do projeto | Custos operacionais para a gestão da execução da estratégia de desenvolvimento local de base comunitária

Código do Projeto

LISBOA-06-4740-FSE-000006

Objetivo Principal

Gestão da Execução da Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária

Região de Intervenção

Lisboa

Entidade beneficiária

Tuna Económicas

Data de Aprovação

2017/06/20

Data de Início

2017/07/03

Data de Conclusão

2020/03/31

Custo Total Elegível

49,985.00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia |FSE

24,992.50 EUR

Apoio financeiro público nacional/regional

24,992.50 EUR


Considerando as especificidades do território e parceria em causa, a operação de gestão da execução da estratégia - LISBOA-06-4740-FSE-000006 - tem como objetivos:

- Capacitar a Estrutura Técnica Local (ETL) e o Órgão de Gestão (OG) do GALE para o exercício das suas funções em pleno, que incluem a divulgação, esclarecimento, acompanhamento, monitorização e avaliação de resultados e impactos dos projetos a realizar;

- Definir uma linha de gestão da execução da EDL que se alicerce numa cultura participativa, rigorosa e transparente, cujo acompanhamento regular e de proximidade permita o estabelecimento de relações de confiança com os beneficiários e com a Autoridade de Gestão.


Designação do projeto | Animação da Estratégia de Desenvolvimento Local do GAL-Estrela: Fortalecer para Intervir

Código do Projeto

LISBOA-09-6177-FEDER-000024

Objetivo principal

Animação da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL)

Região de intervenção

Lisboa

Entidade beneficiária

Tuna Económicas

Data de aprovação

(estamos a confirmar)

Data de início

2017/06/14

Data de conclusão

2018/12/31

Custo total elegível

35,439.00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER

17,720.00 EUR


O GALE, assumindo-se como veículo impulsionador de desenvolvimento territorial no âmbito do DLBC, definiu os seguintes objetivos para a operação de animação de estratégia - LISBOA-09-6177-FEDER-000024:

- Divulgar a EDL e o PO Lisboa, localmente mas também num contexto mais alargado – cidade e outros municípios;

- Promover e consolidar uma cultura participativa e cooperante no seio do GALE capaz também de contaminar a comunidade e outros atores locais;

- Potenciar a multidisciplinariedade do GALE e traduzi-la na abordagem às intervenções locais;

- Capacitar os potenciais beneficiários e promover o rigor e a transparência no que diz respeito à execução dos projetos, à aplicação dos apoios e à construção de relações inerentes ao GALE, com os atores e com a Autoridade de Gestão, visando o cumprimento das metas e objetivos da EDL;

- Captar novos atores e instituições para trabalhar sobre e no território no âmbito.

Sob o conceito de fortalecer para intervir, as ações de animação de estratégia organizam-se em três frentes distintas, embora constantemente relacionadas: envolver para intervir, capacitar para intervir e comunicar para intervir – no seu todo mobilizadas para a divulgação da EDL e envolvimento local na sua concretização.







GAL ESTRELA

Parceiros

Tuna Económicas

Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu Gusmão e Josefa D´Óbidos

AP2 – Associação para a Participação Pública

Assistência Paroquial de Santos-o-Velho

Associação Sapana

Conferência de São Francisco de Paula

Escola Profissional de Imagem / ETIC

Esperança Atlético Clube

Fundação Aga Khan Portugal

Instituto Superior de Economia e Gestão

Junior Business Consulting

Junta de Freguesia da Estrela

Refood Estrela

Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul

Vendedores de Jornais Futebol Clube







ESTRATÉGIA

Estratégia de Desenvolvimento Local

Os territórios alvo do presente DLBC Urbano inserem influenciando em parte a caraterização do município, mas apresentando também as suas potencialidades e fragilidades próprias. A presente síntese cruza indicadores e não esquecendo a perceção e a experiência das organizações locais, dos movimentos associativos e de líderes de opinião do município e em especial dos territórios de atuação este DLBC.

Território de Intervenção

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NORMAS

Os novos Regulamentos para o período de programação 2014-2020 da Política de Coesão e Investimento da União Europeia e da Política Agrícola Comum, foram formalmente aprovados pelo Conselho da União Europeia e publicados no Jornal Oficial da União Europeia.







CANDIDATURAS

SI2E | SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO E AO EMPREGO-SI2E

O SI2E pretende apoiar, de forma simplificada, pequenos investimentos empresariais de base local e a criação de emprego, em territórios específicos de que o presente DLBC Estrela é exemplo, e dessa forma promover a coesão económica e social do mesmo.

O SI2E, na região de Lisboa, será gerido ao nível local pelo GAL (Grupo de Ação Local) em articulação com o respetivo programa regional.

OBJETIVOS

• Estimular o empreendedorismo e o emprego;

• Criação de micro e pequenas empresas.

ENTIDADES BENEFICIÁRIAS

Micro e Pequenas Empresas, incluindo os empresários em nome individual;

Por empresa entende-se qualquer entidade que, independentemente da sua forma jurídica, exerce uma atividade económica, através da oferta em concorrência de bens ou serviços no mercado, sendo, nomeadamente, consideradas como tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar, as sociedades de pessoas ou as associações que exercem regularmente uma atividade económica.

PROJETOS ELEGÍVEIS

• Enquadrados na criação, expansão ou modernização de empresa;

• Investimentos até 100 mil Euros (DLBC);

• Investimentos em máquinas e equipamentos, informática, marcas, planos de marketing e pequenas obras de remodelação;

• Com criação líquida de postos de trabalho.


Nota: Período de investimento: duração máxima de 18 meses (contado a partir da data da primeira despesa ou da data do início do contrato de trabalho), podendo ser prorrogado por mais 6 meses.

APOIOS

• Subsídio entre 30% e 50% do investimento;

• Apoio por posto de trabalho criado- entre 3 a 15 meses (Limite por mês: 1 IAS) As candidaturas podem integrar os dois Fundos de Coesão (FSE e FEDER)

CANDIDATURA

As candidaturas deverão ser efetuadas, através do formulário eletrónico disponível no Balcão Portugal 2020 no sítio Balcão Portugal 2020.

ENQUADRAMENTO LEGAL

• Portaria n.º 105/2017 D.R. n.º 50/2017, Série I de 2017-03-10;

• Orientação Técnica n.º 12/2017.


Nota: Esta medida é sujeita a especificidades de acordo com os territórios, não dispensando a consulta dos Avisos de Candidatura e respetiva legislação enquadradora.